Embora tivesse já tido vontade, por várias vezes, de abordar este tema apelidado de “Caso Viga D’Ouro”, razões da mais diversa natureza aconselharam-me a aguardar pela “oportunidade” de o fazer até porque, como disse e muito bem NIETZSCHE –“Quando por acaso a verdade conseguiu vencer, perguntai a vós próprios com uma forte desconfiança; “Que poderoso erro se bateu por ela?”.
Hoje, quando constato haver pessoas “e interesses” em trazer à baila o assunto, chega-me às mãos um bem elaborado texto versando o tema “a responsabilidade e a culpa”, o qual, após fazer ligeiríssimas adaptações, excepcionalmente, apresento-o aos Silvenses para reflexão.
Em Portugal confunde-se a responsabilidade com a culpa. A primeira é vaga e impessoal, a segunda costuma morrer solteira. O que se passou (e passa) na Câmara Municipal de Silves com o caso Viga D’Ouro por evidentes más práticas é paradigmático. Sabemos que errar é humano e sabemos que o erro não tem as mesmas consequências, uma das formas de avaliar a sua gravidade. Na gestão da coisa pública, todos os erros são graves e por isso mesmo devem absolutamente ser evitados. Para isso servem os procedimentos, os protocolos, as normas de controlo. Uma Câmara é como uma complexa linha de produção e para todos os actos praticados, concorrem diversos técnicos de diferentes serviços cujas competências e atribuições estão, à partida, perfeitamente definidas, e em cada segmento dessa linha de produção devem existir mecanismos seguros de verificação dos procedimentos obrigatórios.
Assim, quando um erro é cometido, pode-se inferir que a culpa (negligência, má prática, o que seja) é de um determinado serviço, mas a responsabilidade é da Câmara, que não é um mero edifício, mas uma organização com uma natureza jurídica própria que responde, no seu conjunto, pelos serviços que presta e os actos que pratica. É por isso mesmo que uma Câmara tem uma cadeia de comando, hierarquias que definem não apenas os níveis de responsabilidade como um modelo orgânico teoricamente adequado à melhor complementaridade das múltiplas funções e dos inúmeros actos que concorrem para o resultado final.
Posto isto, seria legítimo esperar que desde o primeiro momento o executivo camarário tivesse vindo a público assumir a responsabilidade do ocorrido, face aos funcionários, às forças políticas do concelho e à opinião pública, independentemente de se accionarem todos os procedimentos necessários, internos e externos, para o apuramento dos factos. Assumir responsabilidades é a parte mais incómoda do estatuto de quem manda, mas convém não esquecer que os lugares de topo só existem porque é preciso identificar fora e dentro da instituição quem a representa e quem são os seus responsáveis máximos.
O que vimos, estupefactos, ou talvez não, foi precisamente o contrário: uma novela com todos os condimentos, um passar de culpas, um pacote permanentemente sacudido. Algo gravíssimo porque uma Câmara Municipal deve assentar na confiança.
Mais preocupante é o facto de até agora, e a propósito desta tristíssima ocorrência, tudo parecer estar na mesma, ainda que se saiba que o caso está nas mãos do Senhor Procurador Geral da República.
A terminar um único pensamento sobre o comportamento do executivo camarário em todo este caso:
CONFÚCIO
“O homem superior atribui a culpa a si próprio; o homem comum aos outros”.
Hoje, quando constato haver pessoas “e interesses” em trazer à baila o assunto, chega-me às mãos um bem elaborado texto versando o tema “a responsabilidade e a culpa”, o qual, após fazer ligeiríssimas adaptações, excepcionalmente, apresento-o aos Silvenses para reflexão.
Em Portugal confunde-se a responsabilidade com a culpa. A primeira é vaga e impessoal, a segunda costuma morrer solteira. O que se passou (e passa) na Câmara Municipal de Silves com o caso Viga D’Ouro por evidentes más práticas é paradigmático. Sabemos que errar é humano e sabemos que o erro não tem as mesmas consequências, uma das formas de avaliar a sua gravidade. Na gestão da coisa pública, todos os erros são graves e por isso mesmo devem absolutamente ser evitados. Para isso servem os procedimentos, os protocolos, as normas de controlo. Uma Câmara é como uma complexa linha de produção e para todos os actos praticados, concorrem diversos técnicos de diferentes serviços cujas competências e atribuições estão, à partida, perfeitamente definidas, e em cada segmento dessa linha de produção devem existir mecanismos seguros de verificação dos procedimentos obrigatórios.
Assim, quando um erro é cometido, pode-se inferir que a culpa (negligência, má prática, o que seja) é de um determinado serviço, mas a responsabilidade é da Câmara, que não é um mero edifício, mas uma organização com uma natureza jurídica própria que responde, no seu conjunto, pelos serviços que presta e os actos que pratica. É por isso mesmo que uma Câmara tem uma cadeia de comando, hierarquias que definem não apenas os níveis de responsabilidade como um modelo orgânico teoricamente adequado à melhor complementaridade das múltiplas funções e dos inúmeros actos que concorrem para o resultado final.
Posto isto, seria legítimo esperar que desde o primeiro momento o executivo camarário tivesse vindo a público assumir a responsabilidade do ocorrido, face aos funcionários, às forças políticas do concelho e à opinião pública, independentemente de se accionarem todos os procedimentos necessários, internos e externos, para o apuramento dos factos. Assumir responsabilidades é a parte mais incómoda do estatuto de quem manda, mas convém não esquecer que os lugares de topo só existem porque é preciso identificar fora e dentro da instituição quem a representa e quem são os seus responsáveis máximos.
O que vimos, estupefactos, ou talvez não, foi precisamente o contrário: uma novela com todos os condimentos, um passar de culpas, um pacote permanentemente sacudido. Algo gravíssimo porque uma Câmara Municipal deve assentar na confiança.
Mais preocupante é o facto de até agora, e a propósito desta tristíssima ocorrência, tudo parecer estar na mesma, ainda que se saiba que o caso está nas mãos do Senhor Procurador Geral da República.
A terminar um único pensamento sobre o comportamento do executivo camarário em todo este caso:
CONFÚCIO
“O homem superior atribui a culpa a si próprio; o homem comum aos outros”.
Então e a mulher reles?! A quem atríbui as culpas?
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